Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

         O Presidente da Câmara Municipal de Guaíba, no uso de suas aitribuições legais CONVOCA os senhores vereadores para uma sessão extraordinária, dia 09 (nove) de fevereiro do corrente ano, às 10h (dez horas) com a segiuinte ORDEM-DO-DIA

Grande Expediente:

01)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 006/17 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder estágios no Poder Judiciário (Fórum local) e dá outras providências".

02)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 007/17 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder estágios na Defensoria Pública e dá outras providências".

03)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 008/17 - Executivo Municipal
"Altera o inciso I, do art. 14 e o art. 30 da Lei Municipal nº 1.116, de 19 de março de 1993, cria e extingue cargos e dá outras providências".

04)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 009/17 - Executivo Municipal
"Dá nova redação aos incisos VI, VII e XI do art. 3º e art. 5º da Lei nº 2.342, de 18 de julho de 2008, que Constitui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal e dá outras providências ".

05)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 010/17 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a firmar contrato de cessão e uso de bem público municipal com a Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul".

06)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 011/17 - Mesa Diretora
"Extingue e acrescenta cargos à Lei 1.961/2005, que dispõe sobre a reclassificação e criação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências".

 
 
 

Guaíba, 07 de fevereiro de 2017.

 

 

 

                                                              Ver. Renan dos Santos Pereira

                                                                             Presidente