Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Requer homenagem por meio de Sessão Solene ao Festival Nacional de Cinema Estudantil, pelos seus 20 anos" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Manoel Eletricista. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 21 de Setembro de 2021.
![]() 22/09/2021 00:46:18 ![]() 22/09/2021 00:50:05 ![]() 22/09/2021 18:21:44 |
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