Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 136/2021
PROPONENTE : Ver. Alex Medeiros e Ver. Florindo Motorista

"Denomina a Usina Asfáltica de Guaíba com o nome de Usina Asfáltica Vandair José da Silva"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Alex Medeiros e Ver. Florindo Motorista.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 21 de Setembro de 2021.

Ver. Juliano Ferreira (PTB)
Relator

Ver. Rosalvo Duarte (DEM)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
21/09/2021 21:46:18
ICP-BrasilJULIANO DE MATTOS FERREIRA:00492173052
22/09/2021 15:21:43
Documento publicado digitalmente por em 21/09/2021 ás 21:38:04. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 1a5d53fe1215aac92b438916071c9e79.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 99875.