Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PROCESSO : Moção n.º 028/2021
PROPONENTE : Ver. Dr. João Collares

"Moção de Apelo à Secretaria Especial de Cultura, aos cuidados do Secretário Especial de Cultura: Mário Luis Frias, sobre o processo PRONAC: 205254, que está aguardando homologação para Execução para criação do Instituto CMPC a ser gerido pela CMPC Brasil"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Dr. João Collares.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 14 de Setembro de 2021.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Juliano Ferreira (PTB)
Relator

Ver. Rosalvo Duarte (DEM)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
15/09/2021 01:23:43
ICP-BrasilJULIANO DE MATTOS FERREIRA:00492173052
15/09/2021 16:48:04
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
16/09/2021 18:17:54
Documento publicado digitalmente por em 15/09/2021 ás 01:00:03. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação ceef40aed40aa7ba52edfb4b5b755982.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 99321.