Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Moção de Esclarecimento, a ser encaminhada as Empresas com serviços de internet no município por deixarem, tanto na troca como na manutenção da fiação, cabos soltos em vias públicas" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Cristiano Eleu, Ver. Airton Elegância, Ver. Florindo Motorista, Ver. Juliano Ferreira, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Miguel Crizel, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver. Marcos SJ e Ver.ª Carla Vargas. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 14 de Setembro de 2021.
![]() 15/09/2021 01:23:42 ![]() 15/09/2021 16:48:03 ![]() 16/09/2021 18:17:54 |
|||||||||
Documento publicado digitalmente por em 15/09/2021 ás 00:59:27. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação ceef40aed40aa7ba52edfb4b5b755982.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 99313. |