Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PROCESSO : Moção n.º 026/2021
PROPONENTE : Ver. Tiago Green

"Moção de apelo ao Sport Club Internacional, para que inície com urgência as obras de contrapartida pactuadas com o município de Guaíba, conforme Lei Municipal Nº 3.849, de 18 de dezembro de 2019"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Tiago Green.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 14 de Setembro de 2021.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Juliano Ferreira (PTB)
Relator

Ver. Rosalvo Duarte (DEM)
Secretário
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ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
15/09/2021 01:23:41
ICP-BrasilJULIANO DE MATTOS FERREIRA:00492173052
15/09/2021 16:48:03
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
16/09/2021 18:17:53
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