Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PROCESSO : Moção n.º 026/2021
PROPONENTE : Ver. Tiago Green

"Moção de apelo ao Sport Club Internacional, para que inície com urgência as obras de contrapartida pactuadas com o município de Guaíba, conforme Lei Municipal Nº 3.849, de 18 de dezembro de 2019"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Tiago Green.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 14 de Setembro de 2021.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Juliano Ferreira (PTB)
Relator

Ver. Rosalvo Duarte (DEM)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
14/09/2021 22:23:41
ICP-BrasilJULIANO DE MATTOS FERREIRA:00492173052
15/09/2021 13:48:03
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
16/09/2021 15:17:53
Documento publicado digitalmente por em 14/09/2021 ás 21:58:56. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação ceef40aed40aa7ba52edfb4b5b755982.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 99306.