Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Dá denominação definitiva para três ruas do Loteamento Araucária no Bairro Passo Fundo." Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Alex Medeiros. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 14 de Setembro de 2021.
ROSALVO DUARTE:38449714087 14/09/2021 22:23:40 JULIANO DE MATTOS FERREIRA:00492173052 15/09/2021 13:48:00 |
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