Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

PROPOSIÇÃO N.º 139/2021 ESPÉCIE: Projeto de Lei do Legislativo

Proponente: Partido: Sessão:
Ver. Marcos SJ PL 14/09/2021

O presente Projeto de Lei tem a finalidade de :

                                                                                              

“Institui o projeto de Lei  ADOTE UMA PARADA DE ÔNIBUS”

 

 

                                                                     

                                                                      JUSTIFICATIVA

 

Devido ao grande número de paredes de ônibus, com a necessidade de manutenção, seja em seus assentos, seja em sua cobertura, ou em sua total estrutura.

Pois existe interesse da iniciativa privada em adotar paradas de ônibus e realizar as suas manutenções sem custo algum para nosso município.

Visando o principio da economia, desonerando os cofres públicos municipais desse encargo e transferindo-o para a iniciativa privada.

Desde que observadas todas as prerrogativas previstas no projeto de lei do legislativo apresentado (Adote uma parada de ônibus), entendemos ser pertinente nossa proposta de Projeto de Lei.

Por tais razões, contamos com a compreensão dos pares e submetemos o presente Projeto de Lei a apreciação, votação e aprovação de Vossas Excelências.

Guaíba, 27 de Agosto de 2021.

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilMARCOS SIDNEY SILVA DE OLIVEIRA:68250908015
27/08/2021 18:01:20
Assinatura do Proponente:
Documento publicado digitalmente por em 27/08/2021 ás 17:57:04.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação cfc23fdd7e807bf7df290c0242672fb3.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 98372.