098032 Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor - Projeto de Resolução 11/2021

Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor

PROCESSO	:	Projeto de Resolução n.º 011/2021

PROPONENTE	:	Ver.ª Carla Vargas

"Institui na Câmara Municipal de Guaíba o Selo “Empresa Amiga do Jovem” em reconhecimento às iniciativas empresariais que invistam em vagas de estágio, aprendiz e na empregabilidade de jovens"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver.ª Carla Vargas.

A Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto Substitutivo.

Sala das Comissões, 26 de Agosto de 2021.

Ver. Rosalvo Duarte (DEM)
Suplente

Ver. Cristiano Eleu (Republicanos)
Relator

Ver. Airton Elegância (PTB)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:

AIRTON MENEZES TEIXEIRA:02307888071
26/08/2021 17:28:41

ROSALVO DUARTE:38449714087
26/08/2021 18:49:10

Documento publicado digitalmente por em 26/08/2021 ás 16:42:53. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação b70bd4841ddfe40f1f09452833463a34.
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