Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

PROPOSIÇÃO N.º 434/2021 ESPÉCIE: Requerimento

Proponente: Partido: Sessão:
Ver. Ernani Chacrinha MDB 24/08/2021

O Vereador que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue:

  • QUAL A PREVISÃO DO CADASTRO DA UC NO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (SNUC)?
  • QUAL A PREVISÃO DO EDITAL PARA CONVOCAÇÃO DA SOCIAEDADE CIVIL, A FIM DE COMPOR O CONSELHO GESTOR PELO PERIODO (2021/2023)?
  • QUANDO ESTARA PRONTO O TERMO DE REFERENCIA PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVISTOS NO PLANO DE INVESTIMENTOS APROVADOS PELA SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE?

Justificativa:

Sabemos que á cerca de dez anos, trâmita na prefeitura de Guaíba o projeto de implementar o Parque Ecológico da Unidade de Conservação no Morro Jose Lutzenber, localizado na área central de Guaíba, já foram destinados aproximadamente R$ 6 para a instalação a instalação do parque , provenientes das medidas compensatórias da CMPC.

Fonte da Informação: Jornal Gazeta Centro-Sul  

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilLUIS ERNANI FERREIRA ALVES:26303620000
19/08/2021 18:47:59
Assinatura do Proponente:
     
    Tramitação:
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Assessor de Bancada    
    Aprovado na Ata n.º
Aceita pela Mesa Diretora em:   Transmitido Via Ofício nº.
     
     
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Secretário   Presidente
Documento publicado digitalmente por RENATO PASSOS em 19/08/2021 ás 18:47:31.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 5bc1e96158d504572fa8d07eb6d52221.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 97573.
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Adendo proposto por Ver Alex Medeiros
Solicita uma audiência pública antes do edital.
24/08/2021

Aprovado com Adendo por unanimidade
24/08/2021