Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

PROPOSIÇÃO N.º 024/2021 ESPÉCIE: Moção

Proponente: Partido: Sessão:
Ver. Ernani Chacrinha MDB 24/08/2021

O Vereador Ernani Chacrinha, vem respeitosamente, sob a Égide do Artigo 116 do Regimento Interno desta Augusta Casa, apresentar MOÇÃO de APELO  a ser encaminhada ao Departamento Nacional de Infra-instrutora de Transportes  (DENIT), com cópia para Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (DAER) e a o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil para que seja colocado um   outdoor digital  após a ponte do Saco da Alemão avisando sobre o içamento da Ponte Móvel. 

Justificativa

A sinalização de trânsito informa e orienta os usuários das vias. O respeito à sinalização garante um trânsito mais organizado e seguro para os condutores e pedestres.

O artigo 90, §1 do Código de Trânsito Brasileiro determina que a sinalização de trânsito é responsabilidade do órgão ou entidade com circunscrição sobre a via, e este responde pela falta, insuficiência ou incorreta colocação dos sinais.

A sinalização em questão é de extrema importância porque evitaria engarrafamentos desnecessários e transtorno aos motoristas.

Também não podemos esquecer que esta via liga toda região sul a capital passando por ali diariamente ambulâncias, UTI moveis e pessoas que necessitam com urgência de atendimento hospitalar em nossa capital.

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilLUIS ERNANI FERREIRA ALVES:26303620000
19/08/2021 08:28:39
ICP-BrasilLETICIA OLIVEIRA DA ROSA:00298136031
19/08/2021 12:38:22
ICP-BrasilMANOEL JARDIM DA SILVEIRA:44146523087
19/08/2021 13:30:56
ICP-BrasilTIAGO LUIS ARGENTON GREEN:91350573000
19/08/2021 14:05:42
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
19/08/2021 14:12:42
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
19/08/2021 14:17:20
ICP-BrasilMARCOS SIDNEY SILVA DE OLIVEIRA:68250908015
19/08/2021 14:19:20
ICP-BrasilAIRTON MENEZES TEIXEIRA:02307888071
19/08/2021 14:23:32
ICP-BrasilFLORINDO RODRIGUES DOS SANTOS:38449773091
19/08/2021 14:28:25
ICP-BrasilJOAO FRANCISCO DE ASSIS COLARES PERES:19940424000
19/08/2021 15:22:42
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
19/08/2021 15:45:00
ICP-BrasilMIGUEL DUARTE CRIZEL:00930724062
26/08/2021 14:32:08
Assinatura do Proponente:
     
    Tramitação:
________________________________    
Assessor de Bancada    
    Aprovado na Ata n.º
Aceita pela Mesa Diretora em:   Transmitido Via Ofício nº.
     
     
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Secretário   Presidente
Documento publicado digitalmente por RENATO PASSOS em 19/08/2021 ás 08:22:30.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 11b62057c7d1d1c77c7b0d35119ce32a.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 97367.