|
| |||||||||
"Institui a campanha permanente de proteção às mulheres “Sinal vermelho contra a violência doméstica” no Município de Guaíba" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver.ª Carla Vargas. A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 18 de Agosto de 2021.
 LUIS ERNANI FERREIRA ALVES:2630362000018/08/2021 11:50:10 MARCOS SIDNEY SILVA DE OLIVEIRA:6825090801518/08/2021 13:44:09 |
|||||||||
|
Documento publicado digitalmente por em 18/08/2021 ás 11:39:27. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação df8c7a762857cef89cb99a88620e68a1.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 97307. |
