Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 120/2021
PROPONENTE : Ver. Marcos SJ

"Institui a Semana de Conscientização à População sobre o Combate aos Maus-tratos e Abandono de Animais no âmbito do Município de Guaíba - RS"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Marcos SJ.

A Comissão de Saúde,  Meio Ambiente e Assistência Social em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 18 de Agosto de 2021.

Ver. Ernani Chacrinha (MDB)
Presidente



Ver.ª Carla Vargas (PTB)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilLUIS ERNANI FERREIRA ALVES:26303620000
18/08/2021 11:48:46
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
18/08/2021 12:37:03
Documento publicado digitalmente por em 18/08/2021 ás 11:35:33. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação f0a150e8fc2d107c7188151749cf7cb2.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 97306.