Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
PROCESSO : Projeto de Resolução n.º 012/2021
PROPONENTE : Ver. Juliano Ferreira

"Institui o Certificado “Empresa Amiga da Criança e do Adolescente” na Câmara Municipal de Guaíba"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Juliano Ferreira.

A Comissão de Saúde,  Meio Ambiente e Assistência Social em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 18 de Agosto de 2021.

Ver. Ernani Chacrinha (MDB)
Presidente

Ver. Marcos SJ (DEM)
Relator

Ver.ª Carla Vargas (PTB)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilLUIS ERNANI FERREIRA ALVES:26303620000
18/08/2021 14:50:54
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
18/08/2021 15:35:45
ICP-BrasilMARCOS SIDNEY SILVA DE OLIVEIRA:68250908015
18/08/2021 16:44:58
Documento publicado digitalmente por em 18/08/2021 ás 14:34:06. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 1e5a205b948626c828a8d6916e48b6cd.
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