Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 095/2021
PROPONENTE : Ver. Cristiano Eleu

"Institui no Município de Guaíba a Semana Municipal de Conscientização do Descarte Responsável do Lixo"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Cristiano Eleu.

A Comissão de Saúde,  Meio Ambiente e Assistência Social em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto Substitutivo sendo que em caso de aprovado em plenário, o mesmo seja encaminhado para Redação Final.

Sala das Comissões, 18 de Agosto de 2021.

Ver. Ernani Chacrinha (MDB)
Presidente

Ver. Marcos SJ (DEM)
Relator

Ver.ª Carla Vargas (PTB)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilLUIS ERNANI FERREIRA ALVES:26303620000
18/08/2021 14:51:43
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
18/08/2021 15:36:29
ICP-BrasilMARCOS SIDNEY SILVA DE OLIVEIRA:68250908015
18/08/2021 16:45:48
Documento publicado digitalmente por em 18/08/2021 ás 14:32:28. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 7101936f4168343225ba82eaa01e2b1e.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 97304.