Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

PROPOSIÇÃO N.º 407/2021 ESPÉCIE: Requerimento

Proponente: Partido: Sessão:
Ver.ª Leticia Maidana PRD 10/08/2021

 A Vereadora que este subscreve, solicita à Mesa Diretora o registro da Frente Parlamentar de Combate e Enfrentamento a Dependência Química.

DENOMINAÇÃO: 

Frente Parlamentar de Combate e Enfrentamento a Dependência Química.

OBJETO

       A Frente Parlamentar de Combate e Enfrentamento a Dependência Química, tem como objetivo dar evidencia á problemática do uso das drogas, a partir do alerta e conscientização da população sobre os malefícios decorrentes do uso indevido destas substancias, que afetam tanto o individuo quanto a sociedade, destacando a importância da prevenção e do tratamento.

PRAZO DE DURAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR

A presente Frente Parlamentar se dará até o período de 31 de dezembro de 2024.

QUEM PRESIDIRÁ A FRENTE PARLAMENTAR

Presidirá esta Frente Parlamentar a Vereadora Letícia Maidana/Solidariedade

NOME E PARTIDO DOS SIGNATÁRIOS

Ver.ª Letícia Maidana (Solidariedade)

Ver. Florindo Motorista (PP)

Ver. Alex Medeiros (PP)

Ver. Dr. João Collares (PDT)

Ver. Ale Alves (PDT)

Ver. Rosalvo Duarte (DEM)

Ver. Marcos SJ (DEM)

Ver. Miguel Crizel (PSL)

Ver. João Caldas (PT)

Ver. Cristiano Eleu (Republicanos)

JUSTIFICATIVA

        É de conhecimento de todos, que enfrentamos um grave problema de Saúde Pública que assola a muitas famílias, não somente aqui em nossa Cidade, como também em todo o País, provocado pelo álcool e pelas drogas.

    A Dependência Química tem que ser tratada como uma doença complexa, que de fato é, e levar em consideração que a maioria dos usuários de drogas, está em risco constante de vida, podendo causar danos a si mesmos, aos seus Familiares e a Sociedade Constituída em Geral.

Neste sentido visamos estabelecer Politicas Públicas para dar maior atenção ao combate e enfrentamento a dependência química em nosso Município.

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilLETICIA OLIVEIRA DA ROSA:00298136031
04/08/2021 17:20:39
ICP-BrasilMARCOS SIDNEY SILVA DE OLIVEIRA:68250908015
04/08/2021 17:39:40
ICP-BrasilCRISTIANO ELEU FERREIRA DA SILVA:00344271048
05/08/2021 13:19:35
ICP-BrasilJOAO FRANCISCO DE ASSIS COLARES PERES:19940424000
05/08/2021 14:42:32
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
05/08/2021 17:04:48
ICP-BrasilFLORINDO RODRIGUES DOS SANTOS:38449773091
05/08/2021 17:11:23
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
05/08/2021 17:29:27
ICP-BrasilFLORINDO RODRIGUES DOS SANTOS:38449773091
06/04/2022 15:55:53
Assinatura do Proponente:
     
    Tramitação:
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Assessor de Bancada    
    Aprovado na Ata n.º
Aceita pela Mesa Diretora em:   Transmitido Via Ofício nº.
     
     
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Secretário   Presidente
Documento publicado digitalmente por LETICIA OLIVEIRA DA ROSA em 04/08/2021 ás 17:20:19.
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