Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

PROPOSIÇÃO N.º 120/2021 ESPÉCIE: Projeto de Lei do Legislativo

Proponente: Partido: Sessão:
Ver. Marcos SJ PL 03/08/2021

O presente Projeto de Lei tem a finalidade de: Instituir a Semana de Conscientização à População, sobre o Combate aos Maus-tratos e Abandono de Animais no âmbito do Município de Guaíba - RS. 

O presente Projeto de Lei Legislativo, que "Institui a Semana de Conscientização à População sobre Combate aos Maus-tratos e Abandono de Animais no âmbito do Município de Guaíba Rs", tem por finalidade ensinar e conscientizar a população Guaibense a respeitar outras formas de vida, alertando sobre normas que consideram crimes os atos de crueldade e maus-tratos cometidos contra animais domésticos, domesticados ou não, contribuindo para a formação de uma população mais atuante, consciente, responsável e solidária. Com efeito, é de fundamental relevância alertar a população acerca da guarda responsável dos animais domésticos, educando crianças, jovens e adultos em relação a responsabilidade que é ter um animal e lhe oferecer bem-estar e segurança por toda vida. 

Por tais razões, contamos com a compreensão dos pares e submetemos o presente Projeto de Lei a apreciação, votação e aprovação de Vossas Excelências.

Guaíba, 21 de Julho de 2021.

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilMARCOS SIDNEY SILVA DE OLIVEIRA:68250908015
21/07/2021 17:44:44
Assinatura do Proponente:
Documento publicado digitalmente por em 21/07/2021 ás 14:13:35.
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