Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Educação, Cultura e Esporte
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 094/2021
PROPONENTE : Ver. Alex Medeiros

"Declara de Utilidade Pública o Conselho de Pastores Evangélicos de Guaíba – COPEG"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Alex Medeiros.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, após ser anexado o estatuto da instituição conforme determina a legislação local, opinamos pela apreciação do Projeto em plenério  pelos pares da casa.

Sala das Comissões, 15 de Julho de 2021.

Ver. Tiago Greem (PTB)
Presidente

Ver. Manoel Eletricista (PSDB)
Relator

Ver. Cristiano Eleu (REP)
Secretário
 
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilTIAGO LUIS ARGENTON GREEN:91350573000
21/07/2021 18:36:53
ICP-BrasilMANOEL JARDIM DA SILVEIRA:44146523087
22/07/2021 17:29:46
Documento publicado digitalmente por em 15/07/2021 ás 15:25:54. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 2f21535fc53c57695bcae8b082c6f4ae.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 95385.