|
| |||||||||
"Institui o Programa Municipal Criança Sorridente e dá outras providências" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver.ª Leticia Maidana. A Comissão de Cultura, Educação, Saúde e Meio Ambiente em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 14 de Julho de 2021.
 MARCOS SIDNEY SILVA DE OLIVEIRA:6825090801514/07/2021 19:30:50 ROSALVO DUARTE:3844971408714/07/2021 20:59:53 |
|||||||||
|
Documento publicado digitalmente por em 14/07/2021 ás 19:22:14. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação d69331dc9ead63b3a488fe5c9da88c8c.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 95371. |
