Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 101/2021
PROPONENTE : Ver. Ernani Chacrinha

"Estabelece procedimentos que visam incentivar a doação de sangue, medula óssea, tecidos e órgãos e Institui o “Mês Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos” no Município de Guaíba"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Ernani Chacrinha.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação solicita parecer do  Instituto Gamma - IGAM, para melhor análise do mesmo.

Sala das Comissões, 13 de Julho de 2021.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Juliano Ferreira (PTB)
Relator

Ver. Rosalvo Duarte (DEM)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
13/07/2021 21:59:17
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
13/07/2021 22:04:34
ICP-BrasilJULIANO DE MATTOS FERREIRA:00492173052
20/07/2021 15:35:30
Documento publicado digitalmente por em 13/07/2021 ás 20:50:32. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 2e8e5484e602d47505206a5fe274a05f.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 95194.