|
| |||||||||
"Cria o cargo de Agente de Combate a Endemias no Quadro Permanente de Cargos do Município e dá outras providências" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Executivo Municipal. A Comissão de Saúde, Maio Ambiente e Assistencia Social em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e tendo em vista que o Executivo Municipal realizou as adequações sugeridas pela procuradoria desta casa e pela comissão de Constitutição, Justiça e Redação, juntando o Impacto Orçamentário, opinamos pela aprovação do Substitutivo ao Projeto. Sala das Comissões, 29 de Junho de 2021.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
|||||||||
|
Documento publicado digitalmente por em 29/06/2021 ás 18:41:22. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 1f203a43e823d0d51fd9e96cf48bcb26.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 93909. |
