Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 087/2021
PROPONENTE : Ver. Juliano Ferreira

"Institui a Semana Municipal da Saúde do Homem no Município de Guaíba"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Juliano Ferreira.

A Comissão de Cultura, Educação, Saúde e Meio Ambiente em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa. Em relação ao mérito, a efeméride que se pretende instituir é de grande relevância do ponto de vista da saúde pública, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 23 de Junho de 2021.

Ver. Ernani Chacrinha (MDB)
Presidente

Ver. Marcos SJ (DEM)
Relator

Ver.ª Carla Vargas (PTB)
Secretário

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ICP-BrasilMARCOS SIDNEY SILVA DE OLIVEIRA:68250908015
23/06/2021 14:19:07
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
23/06/2021 15:21:32
Documento publicado digitalmente por FERNANDO HENRIQUE ESCOBAR BINS em 23/06/2021 ás 14:18:05. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação fe8d998bea7b3123fad9e5a401bbb3f3.
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