Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Institui a Semana Municipal da Saúde do Homem no Município de Guaíba" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Juliano Ferreira. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 23 de Junho de 2021.
ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087 23/06/2021 11:07:07 ROSALVO DUARTE:38449714087 23/06/2021 11:54:44 |
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Documento publicado digitalmente por FERNANDO HENRIQUE ESCOBAR BINS em 23/06/2021 ás 11:06:30. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 233f664b042ee17ffba5e2e31ac6fc81.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 93387. |