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"Dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização da Endometriose” e dá outras providências" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Cristiano Eleu. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela necessidade de correção, retirando a previsão de inclusão ao Calendário Oficial, nos termos do parecer da Procuradoria Jurídica. Sala das Comissões, 23 de Junho de 2021.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
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Documento publicado digitalmente por FERNANDO HENRIQUE ESCOBAR BINS em 23/06/2021 ás 10:45:28. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 07079ac0cf9dc72a1739b82e2d901152.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 93379. |
