Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 085/2021
PROPONENTE : Ver. Juliano Ferreira

"Dispõe acerca da disponibilização de informação, sobre medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Juliano Ferreira.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação solicita parecer do Instituto Gamma - IGAM.

Sala das Comissões, 23 de Junho de 2021.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Juliano Ferreira (PTB)
Relator

Ver. Rosalvo Duarte (DEM)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
23/06/2021 10:59:45
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
23/06/2021 11:54:47
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
09/12/2021 16:44:05
Documento publicado digitalmente por FERNANDO HENRIQUE ESCOBAR BINS em 23/06/2021 ás 09:53:28. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 6c014d631334e2d5ac015c1e35730614.
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