Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 051/2021
PROPONENTE : Ver. Rosalvo Duarte

"Declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais , Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Rosalvo Duarte.

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social solicita parecer do DPM.

Sala das Comissões, 16 de Junho de 2021.

Ver. Ernani Chacrinha (MDB)
Presidente

Ver. Marcos SJ (DEM)
Relator

Ver.ª Carla Vargas (PTB)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
16/06/2021 17:37:35
ICP-BrasilMARCOS SIDNEY SILVA DE OLIVEIRA:68250908015
16/06/2021 17:39:29
ICP-BrasilLUIS ERNANI FERREIRA ALVES:26303620000
17/06/2021 14:01:43
Documento publicado digitalmente por em 16/06/2021 ás 17:35:39. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 53bf6ce40dc3d82e684fc4113cd11a61.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 92973.