Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Requer concessão de Titulo de Cidadão Guaibense ao Senhor José Evaristo da Rosa Vargas" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Miguel Crizel. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 15 de Junho de 2021.
ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087 15/06/2021 20:06:51 JULIANO DE MATTOS FERREIRA:00492173052 15/06/2021 20:47:38 ROSALVO DUARTE:38449714087 17/06/2021 17:16:02 |
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Documento publicado digitalmente por em 15/06/2021 ás 20:06:23. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 3abc336431d7942e808feef89f1bfd03.
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