Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Requer concessão de Titulo de Cidadão Guaibense ao Senhor José Evaristo da Rosa Vargas" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Miguel Crizel. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 15 de Junho de 2021.
![]() 15/06/2021 23:06:51 ![]() 15/06/2021 23:47:38 ![]() 17/06/2021 20:16:02 |
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