Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Institui o Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular no Município de Guaíba, e dá outras providências" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Juliano Ferreira. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto Substitutivo. Sala das Comissões, 15 de Junho de 2021.
![]() 15/06/2021 22:58:19 ![]() 16/06/2021 17:42:01 |
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