|
| ||||||||||||
"Dá denominação definitiva a uma Rua no Loteamento Mirassol" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Ernani Chacrinha. A Comissão de Obras e Serviços Públicos em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto SUBSTITUTIVO. Sala das Comissões, 19 de Maio de 2021.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por em 19/05/2021 ás 15:00:20. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 10b59cd06e997e9ded124833071f57b9.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 90475. |
||||||||||||
