Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Dá denominação definitiva a uma rua do Bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Ernani Chacrinha. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer solicita ao porponente a correção do projeto visto que possui dois artigos idênticos (2º e 3º). Sala das Comissões, 19 de Maio de 2021.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
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Documento publicado digitalmente por FERNANDO HENRIQUE ESCOBAR BINS em 19/05/2021 ás 13:14:32. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação febdcf54ac926d42fd9d698eedf5ebb1.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 90373. |