Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Moção n.º 003/2021
PROPONENTE : Ver. Alex Medeiros

" Moção de Apelo à FAMURS (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul), à FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) bem como às Associações dos Prefeitos das regiões Carboníferas e Costa Doce do Rio Grande do Sul."

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Alex Medeiros.

A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, tendo atendido todos os requisitos regimentais, sendo assim, opinamos pela aprovação da presente Moção.

Sala das Comissões, 19 de Maio de 2021.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Juliano Ferreira (PTB)
Relator

Ver. Rosalvo Duarte (DEM)
Secretário



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