Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. João Caldas e Ver. Graciano.

A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, tendo atendido todos os requisitos regimentais, sendo assim, opinamos pela aprovação da presente Moção de Apoio ao Programa Estadual de Renda Emergencial no Estado do Rio Grande do Sul.

Sala das Comissões, 19 de Maio de 2021.