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"Requer Sessão Solene em Homenagem à Escola Municipal Rio Grande do Sul" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Florindo Motorista. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, tendo o Requerimento observado os requisitos regimentais, sendo assim, opinamos pela aprovação do Requerimento à Mesa Diretora. Sala das Comissões, 13 de Maio de 2021.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
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Documento publicado digitalmente por FERNANDO HENRIQUE ESCOBAR BINS em 13/05/2021 ás 09:20:09. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 56f603b85c1401851d62c19501335cb3.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 89638. |
