Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Obras e Serviços Públicos

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 039/2021
 
PROPONENTE : Ver. Dr. João Collares

"Dá denominação a definitiva a uma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark - Rua Vereador Jonas Xavier"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Dr. João Collares.

A Comissão de Obras e Serviços Públicos em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto Substitutivo.

Sala das Comissões, 22 de Abril de 2021.

Ver. Graciano (PTB)
Presidente

Ver. Ale Alves (PDT)
Relator

Ver. Florindo Motorista (PP)
Secretário



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