Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Obras e Serviços Públicos

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 039/2021
 
PROPONENTE : Ver. Dr. João Collares

"Dá denominação a definitiva a uma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Dr. João Collares.

A Comissão de Obras e Serviços Públicos em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto Substitutivo.

Sala das Comissões, 22 de Abril de 2021.

Ver. Graciano (PTB)
Presidente

Ver. Ale Alves (PDT)
Relator

Ver. Florindo Motorista (PP)
Secretário



O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil.
Documento publicado digitalmente por ELISANDRO JARDIM VIANNA em 22/04/2021 ás 13:18:10. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação a085ad9c820f5805d04dc5c6acdd42ad.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 87892.