Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

PROPOSIÇÃO N.º 165/2021 ESPÉCIE: Requerimento

Proponente: Partido: Sessão:
Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Miguel Crizel, Ver. Cristiano Eleu e Ver.ª Leticia Maidana PDT, PDT, PP, PP, PT, UB, PL, UB, Republicanos e Solidariedade 20/04/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Dr. João Collares (PDT), juntamente com os Vereadores Ale Alves (PDT), Alex Medeiros (PP), Florindo Motorista (PP), Marcos SJ (DEM), Rosalvo Duarte (DEM), João Caldas (PT), Pastor Cristian Eleu (REP), Miguel Crizel (PSL) e Letícia Maidana (SD) vêm respeitosamente sob à Égide do Artigo 114 do Regimento Interno desta Augusta Casa, solicitar informações junto ao Executivo Municipal sobre tema relacionados a Saúde do município.

Em visita in loco, realizada por nós, Vereadores da Base Governista, verificamos em entrevista realizada com profissional que nos atendeu a necessidade de contratação de mais um médico(a) para atendimento dos munícipes internados(as) na ala COVID-19 no turno da noite.

Em face ao exposto ao breve relato, perguntamos:

1.  Existe no plano de ação da Associação Vila Nova a contratação de mais um profissional para atendimento da demanda acima descrita?

2. Caso negativo, solicitamos a contratação IMEDIATA de mais um(a) profissional?

Justificativa:

Conforme rol de competências do Município previstas no artigo  da Lei Orgânica Municipal e em consonância como o artigo  da Constituição Federal, que determina que são direitos sociais a educação, a saúde, entre outros, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados, é responsabilidade do Poder Público a criação de políticas que facilitem o atendimento às demandas da população.  

Desta forma, convidamos  aos demais pares desta Egrégia Casa a aprovação deste Requerimento, bem como breve retorno do Executivo.

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilJOAO FRANCISCO DE ASSIS COLARES PERES:19940424000
14/04/2021 15:03:38
ICP-BrasilMARCOS SIDNEY SILVA DE OLIVEIRA:68250908015
23/07/2021 16:55:26
Assinatura do Proponente:
     
    Tramitação:
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Assessor de Bancada    
    Aprovado na Ata n.º
Aceita pela Mesa Diretora em:   Transmitido Via Ofício nº.
     
     
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Secretário   Presidente
Documento publicado digitalmente por FABRICIO AUGUSTO SANTOS CARVALHO em 14/04/2021 ás 15:03:03.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação cad6c9a8023d0d4cec92ce475f5a2fea.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 87491.

Adendo proposto por Ver. Graciano Brum
Requer saber onde são higienizadas as roupas dos profissionais de saúde do PA.

20/04/2021

Aprovado com Adendo por unanimidade com adendo proposto
20/04/2021