|
| |||||||||
"Institui a Política Municipal de Utilização Sustentável dos Veículos de Tração Animal VTA e redução gradativa do Uso e dá outras Providências" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Ale Alves. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer, inidica que o vereador apresente o projeto substitutivo alterando a alínea a) e retirando alínea b) da l art 5º, assim como a alteração do art 14 para que preveja uma punição mais razoável com aumento gradual ou que autorize a comissão de Justiça e Redação a fazer as Emendas cabíveis. Sala das Comissões, 13 de Abril de 2021.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
|||||||||
|
Documento publicado digitalmente por em 13/04/2021 ás 22:38:59. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 41e18d5e049b0533f6b2b7e4e0f9130a.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 87483. |
