Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 039/2021
PROPONENTE : Ver. Dr. João Collares

"Dá denominação a definitiva a uma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Dr. João Collares.

A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer, conclui que por falta de elemntos técnicos que possam dar segurança no que se refere a integralidade na aprovação do Projetos do loteamento Guaíba Park, determinou a assessoria envio de ofício a diretotia de Habitação e á Secretaria do Meio Ambiente Planejamento e Gestão Territorial, determinando que o presente projeto fique nas comissões aguardando a resposta dos ofícios para posterior prosseguimento.

Sala das Comissões, 31 de Março de 2021.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Juliano Ferreira (PTB)
Relator

Ver. Rosalvo Duarte (DEM)
Secretário



O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil.
Documento publicado digitalmente por ELISANDRO JARDIM VIANNA em 06/04/2021 ás 13:23:07. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 0871cd569e1cea92b55ea02d54889979.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 86971.