Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O Vereador que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue:

1-Há iniciativa de viabilizar a compra de vacinas para o Covid-19 de forma direta pelo município?

2-Se sim, esta compra será através de consórcio?
Em caso afirmativo, por qual consórcio? Informar também se o consórcio já tem registro de preço ou vai dispensar licitação e quais laboratórios deverão fornecer as vacinas, bem como o valor unitário de cada uma.

3-Existe a possibilidade de o Ministério da Saúde ou a Secretaria Estadual de Saúde reterem o repasse de vacinas ao município de Guaíba caso ele realize a compra de vacinas por consórcio de municípios?

4-Há um aporte financeiro via emendas impositivas para a compra de vacinas? Se sim, parte deste recurso não pode ser destinado para a compra de testes?

Justificativa:

Tendo consciência que o atual momento da pandemia é extremamente grave, não só em Guaíba, mas no Estado inteiro, necessitamos de medidas urgentes e eficazes para diminuir o volume de contágio e a consequência em tantos óbitos. Neste sentido, medidas como aumentar a testagem e a vacinação são urgentes, e alternativas devem ser buscadas.