|
| |||||||||
"Moção de Apelo e Protesto ao Governador do estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, à Casa Civil, ao Executivo Municipal e ao Comite de Crise de Covid-19 de Guaíba" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Alex Medeiros. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 24 de Março de 2021.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
|||||||||
|
Documento publicado digitalmente por em 24/03/2021 ás 15:06:37. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 824e2fdc50e3353809f89cc7eb400d52.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 86364. |
