Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

As Bancadas do PP, PDT, MDB, PTB, DEM, SOLIDARIEDADE, REPUBLICANOS, PT, que esta subscrevem, apresentam à Mesa Diretora Moção de Apelo à FAMURS (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul), à FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) bem como às Associações dos Prefeitos das regiões Carboníferas e Costa Doce do Rio Grande do Sul.

Solicitamos à FAMURS e à FNP o fomento ao debate sobre a procura de investimentos e empreendimentos que busquem instalar nos municípios da região Carbonífera e Costa Doce usinas de oxigênio e empresas que possam fabricar insumos utilizados para a prevenção do Covid-19 (respiradores, máscaras, álcool em gel entre outros), que possam ser fabricados e desenvolvidos em solo gaúcho, tendo em vista que a ciência atualmente não consegue prever um prazo pelo qual ainda teremos de lidar com os reflexos da pandemia e a necessidade de tratamento, sendo que a autossuficiência dos municípios aqui do Rio Grande do Sul, trará maior segurança para os munícipes gaúchos. Não obstante também solicitamos trazer à discussão sobre a possibilidade da instalação de crematórios em nossa região para que possamos gradativamente criar uma alternativa ao sepultamento e oferecer serviços de cremação a um custo inferior para as famílias gaúchas que perderam seus entes queridos, pois já convivíamos com a falta de estrutura para sepultamento, situação essa que foi agravada pela pandemia de Coronavírus.

JUSTIFICATIVA

Covid-19 é uma doença infecciosa causada pelo coronavírus da síndrome respiratória aguda grave 2 (SARS-CoV-2). Os primeiros casos do Covid-19 tiveram origem no mercado de mar da cidade de Wuhan localizada na China, sendo as primeiras ocorrências relatadas na virada do ano 31/12/2020, e a incidência aumentou de maneira exponencial nas semanas seguintes e espalhando tal vírus para o mundo inteiro, inclusive no Brasil.

Buscando conter o avanço da doença e evitar milhares de mortes, as autoridades, respaldadas pela OMS (Organização Mundial da Saúde) implementaram medidas de prevenção e recomendaram a toda população, a utilização de máscaras de proteção e álcool em gel. Deste modo, a iniciativa buscava tornar a proliferação do vírus lenta e impedir o colapso do sistema de saúde, visto que faltariam respiradores e leitos a todos os contaminados.

A ciência ainda não é capaz de prever até quando perdurará os reflexos da pandemia do coronavírus, por esta razão, e os insumos utilizados no combate à doença são escassos. Desta forma, por meio desta moção de Apelo, direcionada a FAMURS (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul), à FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) bem como às Associações dos Prefeitos das regiões Carboníferas e Costa Doce do Rio Grande do Sul, buscamos trazer o debate sobre a possibilidade da instalação emergencial de usinas de oxigênio, e empresas que possam fabricar insumos utilizados para a prevenção do Covid-19 (respiradores, máscaras, álcool em gel entre outros), sendo fabricados e desenvolvidos em solo gaúcho, a autossuficiência dos municípios aqui do Rio Grande do Sul, trará maior segurança para os munícipes gaúchos.

Por derradeiro, solicitamos trazer também a discussão sobre a possibilidade da instalação de crematórios em nossa região para que possamos gradativamente criar uma alternativa ao sepultamento e oferecer serviços de cremação a um custo menor para as famílias gaúchas que perderam seus entes queridos, pois já convivíamos com a falta de estrutura para sepultamento, situação essa que foi agravada pela pandemia de Coronavírus.