Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O vereador que ao final subscreve, solicita a Mesa Diretora que, após trâmites regimentais, envie correspondência ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente responda o que segue:

Qual a possibilidade de criação de um albergue feminino?

Justificativa

 De acordo com o dicionário, a “desigualdade é um substantivo feminino, que determina caráter, estado de coisas ou pessoas que não são iguais entre si; dessemelhança ou diferença.” Entretanto o conceito deste termo não é tão simples, pois abrange também inúmeras indiferenças criadas pelo homem, tais como a cultural, racial, étnica, sexual, religiosa e para com as deficiências tanto físicas quanto psicológicas. Sendo assim gera desconforto, descaso e exclusão social para com essas pessoas, que acabam por ser descartadas é na rua que eles sentem na pele o peso da desigualdade e da exclusão social, perdem sua identidade, são vitimas ou causadores de violência tanto física quanto psicológica, estão frente a frente com as drogas, as bebidas e a prostituição. As situações nas quais vivem são de forma insalubre e desumana, sendo que por vezes agrupam-se, pois são aceitos nas suas condições de igualdade. Essas pessoas, assim como qualquer outra, são sujeitos sociais, que merecem serem respeitadas bem como respeitar e, que tentam de forma ou outra sobreviver no mundo. Os motivos que levam uma pessoa em sua trajetória de vida a optar por fazer da rua o seu lar são os mais diversos. E, ao tornar o céu como telhado, o tempo vai passando, e muitos se acostumam desta forma, perdendo total zelo pela vida, porém ao ocorrer essa apropriação de certo local, sendo por muitas vezes de escolha as praças e parques, acabam por gerar um grande problema urbano, pois por onde ficam os moradores de rua, vão se criando zonas de insegurança e violência urbana para a população, devido aos costumes que vão desenvolvendo para conseguirem sobreviver nas ruas, sendo assim eles acabam fazendo uso dos equipamentos públicos de forma indevida, e pela falta de higiene estão suscetíveis a muitos problemas de saúde física e/ou mental. Portanto venho através deste requerimento perguntar qual a possibilidade de criação de um albergue feminino, pois o mesmo é indispensável para os moradores de rua, que além de viverem com o medo de agressões físicas e abusos sexuais, têm necessidades diferentes muito mais especificas que os homens, sem falar da maternidade que é outro aspecto ignorado na vida dessas mulheres, portanto é necessária a criação de um local próprio para recebê-las e trata-las com o respeito que merecem, pois os pontos de acolhimento acabam por salvar muitas dessas pessoas, ofertando nova vida, esperanças e alegrias.