|
| ||||||||||||
"Dá denominação a defintiva auma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Dr. João Collares. A Comissão de Obras e Serviços Públicos em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, consoante os termos do parecer desta comissão ao PL 064/2020, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto substitutivo. Sala das Comissões, 03 de Março de 2021.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por em 03/03/2021 ás 12:20:22. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 8a27f53fdc2754aa481fee152155dd45.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 85139. |
||||||||||||
