Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Dá denominação definitiva a uma Rua do Bairro Coronel Nassuca" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Manoel Eletricista. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 03 de Março de 2021.
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