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"Dá denominação definitiva a uma rua no bairro Columbia City" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Alex Medeiros. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, constatando haver abaixo assinado dos moradores, nos termos da Lei Municipal 1.036/1991, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto em Plenário. Sala das Comissões, 24 de Fevereiro de 2021.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
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Documento publicado digitalmente por FERNANDO HENRIQUE ESCOBAR BINS em 24/02/2021 ás 15:17:06. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação a90fa19bfdad03a4b8edbab69304b66b.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 84598. |
