Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O Vereador que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue: Há possibilidade de informar se há algum projeto de promover junto da secretaria da saúde a possibilidade de dermos em nosso Município uma farmácia Solidária.

Com o objetivo de favorecer a população de baixa renda, por meio organização e distribuição gratuita de remédios provenientes de doações da comunidade  e instituições da sociedade civil.

por objetivo principal levar até a população carente condições mínimas de saúde, podendo através do recebimento de medicamentos gratuito.

Justificativa:

O presente Projeto de Lei tem por objetivo principal levar até a população carente condições mínimas de saúde, podendo através do recebimento de medicamentos gratuitos a conclusão de seu tratamento médico, ou a continuidade deste.

  Sabemos que em nossa cidade há um grande número de pessoas carentes que não dispõe de valores financeiros para custear seu tratamento médico e este projeto irá proporcionar uma qualidade de vida a estas pessoas, ainda, irá evitar que muitos pacientes retornem ao atendimento médico, já que conseguiram através de recebimento de medicamento realizar o tratamento solicitado.

        Projetos iguais a este tem se espalhado por diversos Estados e Municípios brasileiros, (Porto Alegre, Erechim, Flores da Cunha ,Farroupilha, Viamão)  dada a sua relevância e importância social, por tal motivo tomei a iniciativa de trazer para nossa cidade.

           Ainda, há que se considerar a competência do Município de legislar sobre assuntos de interesse local.

       Por fim, o presente projeto visa a conscientização da população, das empresas, dos laboratórios, do não desperdício de medicamentos e consequentemente os benefícios que trará a população carente, em especial as crianças e idosos.

CRISTIANO ELEU FERREIRA DA SILVA:00344271048
24/05/2021 16:31:21