Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

PROPOSIÇÃO N.º 061/2021 ESPÉCIE: Requerimento

Proponente: Partido: Sessão:
Ver. João Caldas e Ver.ª Carla Vargas PDT e UB 02/03/2021

O Vereador que este subscreve, requer à Mesa Diretora o registro da Frente Parlamentar da Diversidade Sexual.

DENOMINAÇÃO: 
Frente Parlamentar da Diversidade Sexual

OBJETO: 
O objetivo desta Frente Parlamentar é atuar na promoção de políticas públicas e no debate sobre direitos e liberdades voltadas ao público LGBTQIA+.

QUEM PRESIDIRÁ A FRENTE PARLAMENTAR: 
Presidirá esta Frente Parlamentar o Vereador João Caldas/PT

PRAZO DE DURAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR: 
A presente Frente Parlamentar se dará até o período de 31 de dezembro de 2024.

NOME E PARTIDO DOS SIGNATÁRIO: 
Ver. João Caldas (PT)
Verª. Carla Vargas (PTB)
Ver. Graciano Pereira (PTB)
Ver. Juliano Ferreira (PTB)
Ver. Tiago Green (PTB)
Ver. Airton Elegância (PTB)
Ver. Dr. João Collares (PDT)
Ver. Ale Alves (PDT)
Ver. Rosalvo Duarte (DEM)
Ver. Marcos SJ (DEM)
Ver. Manoel Eletricista (PSDB)
Ver. Ernani Chacrinha (MDB)

Justificativa

A Frente Parlamentar da Diversidade Sexual tem o objetivo de realizar a troca de conhecimentos e saberes, atuar na promoção de políticas públicas que visem à aceitação de qualquer forma de ser, com iguais direitos, liberdades e oportunidades dentro do marco dos Direitos Humanos e a busca por medidas que sejam eficazes e capazes de promover a cidadania das pessoas LGBTQIA+ em nosso município.

Afirmamos a intenção desta Frente em ampliar seus canais de diálogo com toda a sociedade civil, movimentos sociais e órgãos do Poder Público.

Temos por finalidade a atuação por meio da apresentação de proposições legislativas, a realização de seminários, fiscalização de políticas e serviços públicos, palestras, conferências, audiências públicas e outras atividades afins.



O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil.
Assinatura do Proponente:
     
    Tramitação:
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Assessor de Bancada    
    Aprovado na Ata n.º
Aceita pela Mesa Diretora em:   Transmitido Via Ofício nº.
     
     
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Secretário   Presidente
Documento publicado digitalmente por em 18/02/2021 ás 14:58:22.
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