Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

PROPOSIÇÃO N.º 063/2021 ESPÉCIE: Requerimento

Proponente: Partido: Sessão:
Ver. Alex Medeiros PP 23/02/2021

O Vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora, que após os tramites legais, envie correspondência ao Presidente Câmara Municipal de Guaíba, para que informe o que segue:

O presente requerimento tem por objetivo a criação da Frente Parlamentar em favor Saúde, Assistência Social, Emprego e Empreendedorismo.

A presente frente parlamentar tem como seu objetivo em acompanhar, estimular ações que captem recursos acompanhar e fiscalizar o aperfeiçoamento dos serviços de saúde no município de Guaíba, além de articulações com Governo Federal e Estadual, Parlamentares Federais e Estaduais visando gradativamente a melhora  da saúde no Município de Guaíba.

 Na área de assistência social visa acompanhar a distribuição proporcional equitativa e justa de modo que posso se atender as necessidades das comunidades de pessoas e famílias mais carentes no Município de Guaíba para que os benefícios sociais vínculados a secretaria de assistência social possam ser corretamente distribuídos pela ordem de maior urgência no que se refere às condições de vulnerabilidade e miserabilidade social no Município de Guaíba.

Na área de Emprego e Empreendedorismo buscar junto ao Poder Executivo Municipal e suas Secretarias e departamentos competentes tal como Governo e Estadual ação que possam fomentar a organização cadastro e seleção de viabilização de encaminhamento de pessoas para vagas de emprego, tratar com empresas e empreendedores a necessidade de contratação de mão de obra local de pessoas residentes em Guaíba para vagas tanto nas empresas de grande porte tanto para aquelas de médio porte buscando ainda junto ao poder público um sistema permanente de qualificação de jovens e mulheres para inclusão no mercado de trabalho, buscar junto ao Poder público municipal melhorar o atendimento e assessoramento aos empreendedores e as empresas instaladas ou que pretendem se instalar no município de Guaíba no que tange a facilitação para obtenção de cadastros, autorizações e licenças públicas.

A presente Frente Parlamentar terá sua duração da data da sua aprovação até 31 de dezembro de 2024, indicando o Vereador Alex Medeiros como Presidente da Frente Parlamentar em favor Saúde, Assistência Social, Emprego e Empreendedorismo.

Justificativa

 A presente frente parlamentar tem como seu objetivo em acompanhar, estimular ações que captem recursos acompanhar e fiscalizar o aperfeiçoamento dos serviços de saúde no município de Guaíba.Na área de assistência social visa acompanhar a distribuição proporcional equitativa e justa de modo que posso se atender as necessidades das comunidades de pessoas e famílias mais carentes no Município de Guaíba.

Diante da justificativa acima, tem-se que será justo que Vossas Excelências aprovem o presente requerimento, solicitando a colaboração dos membros desta casa.



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Assinatura do Proponente:
     
    Tramitação:
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Assessor de Bancada    
    Aprovado na Ata n.º
Aceita pela Mesa Diretora em:   Transmitido Via Ofício nº.
     
     
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Secretário   Presidente
Documento publicado digitalmente por em 17/02/2021 ás 13:52:23.
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