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"Concede Prêmio Solidariedade" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente, Comissão de Obras e Serviços Públicos, Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 02 de Julho de 2014.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
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Documento publicado digitalmente por SAUL PAULO SAVEDRA RODRIGUES em 02/07/2014 ás 16:00:32. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 919cc4927278e75fd524e4c8149e1391.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 8310. |
