Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Obras e Serviços Públicos

PROCESSO : Projeto de Lei n.º 002/2021
 
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 1 (um) Engenheiro Eletricista."

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Executivo Municipal.

A Comissão de Obras e Serviços Públicos em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 14 de Janeiro de 2021.

Ver. Graciano Pereira (PTB)
Presidente

Ver. Alê Alves (PDT)
Relator

Ver. Florindo Motorista (PP)
Secretário



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