Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 062/2020
PROPONENTE : Ver.ª Claudinha Jardim

"Incluir no município o evento Circuito Feminino"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver.ª Claudinha Jardim.

A Comissão de Cultura, Educação, Saúde e Meio Ambiente em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 16 de Outubro de 2020.



Ver. Arilene Pereira (PTB)
Relator

Ver. Ernani Chacrinha (MDB)
Secretário



O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil.
Documento publicado digitalmente por em 16/10/2020 ás 16:08:56. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 4850e0341c666c409bae99c1741b3beb.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 81841.